Sessão Ordinária nº 29º/2025
Data
03/11/2025
Horário
07:30 às 09:00
Local
PLENARIO EURIDEMA ALVES PEREIRA
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
15ª Legislatura
29º Sessão Ordinária
Documentos
Pauta da sessão
LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNI
LEITURA DO OFÍCIO NÚMERO 5243/2025, PROCEDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS ASSINADO PELA SECRETÁRIA GERAL ANA LUIZA REIS MENDONÇA, INFORMANDO QUE O TRIBUNAL APRECIOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRFEITURA MUNICIPAL DESSE MUNICIPIO REFERENTE O EXERCIC
LEITURA DOS PARECERES: PARECER NÚMERO 14/202, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARECER NÚMERO 05/2025 DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 17, DE 09 DE OUTUBRO DE
LEITURA DE REQUERIMENTO NÚMERO 02/2025 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECI
LEITURA DE OFÍCIO NÚMERO 081/2025, ASSINADO PELO PREFEITO MUNICICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS S
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Proposições
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL QUE ESPECIFICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável: 9- Requerimento nº 02/2025Em discussão
Solicitando informações e providências quanto à ausência de gerador de energia no Hospital Municipal de Candiba, considerando a importância desse equipamento para o pleno funcionamento dos serviços de saúde, especialmente em situações emergenciais de falta de energia elétrica.
- Resolução nº TRIBUNAL DE CONTASAprovada
OFÍCIO NÚMERO 5243/2025. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESSE MUNICIPIO REFERENTE O EXERCICIO DE 2023.
