Sessão Ordinária nº 06º /2026
Data
30/03/2026
Horário
07:30 às 09:00
Local
PLENARIO EURIDEMA ALVES PEREIRA
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
15ª Legislatura
06º Sessão Ordinária de 2026
Documentos
Pauta da sessão
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.
PROJETO DE LEI NÚMERO 03/2026, DE AUTORIA DESTE PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI NÚMERO 04/2026, DE AUTORIA DESTE PODER LEGISLATIVO VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA AMARAL, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ANUAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/ BA E DÁ OUTRAS PROVID
PROJETO DE LEI NÚMERO 05/2026, DE AUTORIA DESTE PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA, 2 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CANDIBA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO NÚMERO 03/2026, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉLIO DE SOUZA BEBÉ
Proposições
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICIPIO DE CANDIBA - BAHIA, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO D ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBRIOMIALGIA NO MUNICIPIO DE CANDIBA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Indicação nº INDICAÇÃO 03/2026Em discussão
SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DE MURZELO, CAPIVARA, DOURADO, MOSQUITO, SALVADOR, PAI MANÉ E MANDA SAIA, OLHO D`'ÀGUA E PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
