Proposição · 15ª Legislatura
Projeto de Lei do Legislativo nº PROJETO DE LEI 04º/2026
Apresentada em
13/04/2026
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Situação
Aprovada
Legislatura
15ª Legislatura
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICIPIO DE CANDIBA - BAHIA, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO D ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria
Tramitação
- 30/03/2026Em discussãoSessão Ordinária nº 06º /2026
- 13/04/2026Aprovadasituação atualSessão Ordinária nº 08º/2026
