Sessão Ordinária nº 03º /2026
Data
09/03/2026
Horário
07:30 às 09:00
Local
PLENARIO EURIDEMA ALVES PEREIRA
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
15ª Legislatura
03º Sessão Ordinária de 2026
Documentos
Pauta da sessão
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.
LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026:PARECER Nº 02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ? PARECER Nº 02/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS; PARECER Nº 01/ COM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO,
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO,
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO: NÚMERO 01/2026, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA AMARAL
Proposições
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2026 e dá outras providências
Favorável: 9- Indicação nº INDICAÇÃO 01/2026Aprovada
INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SAC MUNICIPAL.
Favorável: 9
