Proposições

Propondo que esta Casa Legislativa recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine que sejam instaladas câmaras de segurança em pontos estratégicos da cidade de Candiba, visando reforçar a segurança pública e a proteção da população.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O CEMITERIO DE PILÕES.

Institui, no âmbito do Município de Candiba ? BA, o Agosto Lilás, dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Propondo que esta Câmara recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que adote as providências cabíveis para firmar convênio com a Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste ?

Propondo a Câmara que recomende o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das seguintes providencias a realização de vistoria técnica imediata nas bocas de lobo situadas no Distrito de Pilões e na Vila Neves, bem como a elaboração e execução de um cronograma contínuo de manutenção preventiva e corretiva dessas estruturas de drenagem pluvial, visando minimizar riscos de alagamentos e acidentes e proliferação de doenças.

Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Candiba-Bahia. Requerendo que o referido Projeto seja devidamente protocolado e, inicialmente encaminhado ao setor Contábil, para a elaboração da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar nº 101/2000).