Proposição · 15ª Legislatura
Projeto de Lei nº 003/2025
Apresentada em
07/04/2025
Tipo
Projeto de Lei
Situação
Em discussão
Legislatura
15ª Legislatura
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Candiba-Bahia. Requerendo que o referido Projeto seja devidamente protocolado e, inicialmente encaminhado ao setor Contábil, para a elaboração da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar nº 101/2000).
Autoria
Tramitação
- 07/04/2025Em discussãosituação atualSessão Ordinária nº 007/2025
