Sessão Ordinária nº 32º/2025
Data
24/11/2025
Horário
07:30 às 09:30
Local
PLENARIO EURIDEMA ALVES PEREIRA
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
15ª Legislatura
32º Sessão Ordinária
Documentos
Pauta da sessão
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICIPIO DE CANDIBA ESTADO DA BAHIA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. GESTOR PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO. E AS EMENDAS APRESENTADAS PELA VEREADORA ELIANE MORE
PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20262029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, SEUS INSTRUME
Proposições
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA.
Favorável: 9INSTITUI O PLANO PLURIALNUAL PARA O PERÍODOP DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável: 8Ausente: 1PROJETO DE LEI NÚMERO 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO.
Favorável: 9- Emenda nº 02/2025Rejeitada
ALTERA A REDAÇAÕ DO ANEXO IVDO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE DISPOE SOBRE A LOA PARA O EXERCICICIO FINANCEIRO DE 2026.
Favorável: 9 - Emenda nº 01/2025Rejeitada
ALTERA A REDAÇAÕ DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE DISPOE SOBRE A PLANO PLURUANUAL PARA O EXERCICICIO DE 2026 A 2029..
Favorável: 2Contrário: 7 PARECER PRÉVIO PCO07589e24APR . PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA. EXERCÍCIO DE 2023. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA,(TCM)
Favorável: 9
