Sessão Ordinária nº 31º/2025
Data
17/11/2025
Horário
07:30 às 09:00
Local
PLENARIO EURIDEMA ALVES PEREIRA
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
15ª Legislatura
31º Sessão Ordinária
Documentos
Pauta da sessão
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEITURA DO PARECER PRÉVIO PCO 07589E24APR, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, EXERCÍCIO DE 2023, DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÕES PERMANENTES
PARECER Nº 17/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
PARECER Nº 13/2025 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS;
PARECER Nº 06/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE;
PARECER Nº 05/2025 COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEITURA DO OFÍCIO S/N, ASSINADO PELA PRESIDENTE DO SIND- ACS/ACE DA SERRA GERAL DA BAHIA, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA LIVRE NESTA SESSÃO.
SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PARECERES PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20262029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PARECERES PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, SEUS INSTRUMEN
Proposições
- Resolução nº RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTASEm discussão
PARECER PRÉVIO PCO07589e24APR . PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA. EXERCÍCIO DE 2023. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA,(TCM)
