Sessão Ordinária nº 23º/2025
Data
08/09/2025
Horário
07:30 às 09:00
Local
PLENARIO EURIDEMA ALVES PEREIRA
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
15ª Legislatura
23º Sessão Ordinária
Documentos
Pauta da sessão
LEITURA DA ATA REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
LEITURA DA MENSAGEM ASSINADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 12 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO.
LEITURA DA MENSAGEM ASSINADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO 2026/2029.
LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 13 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO.
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO NÚMERO 19/2025 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA AMARAL.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO NÚMERO 01/2025 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA MARAL.
VOTAÇÃO DA INDICAÇÕ NÚMERO 20/2025 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA
LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 14, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL.
LEITURA DO OFÍCIO NÚMERO 0067/2025 ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI NÚMERO 14 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Proposições
- Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025Em discussão
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDUCIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE VIA E/ OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025Em discussão
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA.
- Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025Em discussão
INSTITUI O PLANO PLURIALNUAL PARA O PERÍODOP DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Requerimento nº 01/2025Aprovada
Requerer providências urgentes para instalação de torres , antenas ou repetidoras de sinal de celular, para as operadoras Claro, Anatel e Secretaria de Comunicação do governo Do Estado da Bahia.
Favorável: 7Ausente: 2 - Indicação nº 019/2025Aprovada
Indicar o Senhor prefeito Municipal, Reginaldo Martins Prado, a necessidade de adotar providências junto ás empresas de telefonia móvel que atuam no estado da Bahia, em especial a operadora claro.
Favorável: 9 - Indicação nº 020/2025Em discussão
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O CEMITERIO DE PILÕES.
