Sessão Ordinária nº 04º /2026
Data
16/03/2026
Horário
07:30 às 09:00
Local
PLENARIO EURIDEMA ALVES PEREIRA
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
15ª Legislatura
04º Sessão Ordinária de 2026
Documentos
Pauta da sessão
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026.
OFÍCIO NÚMERO 0001/2026 SGE/TCM, ASSINADO PELA SECRETÁRIA GERAL ANA LUYZA REIS MENDONÇA, INFORMANDO QUE O PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS APRECIOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO
Proposições
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.
Favorável: 9
