Sessão Ordinária nº 02º/2026
Data
02/03/2026
Horário
07:30 às 09:00
Local
PLENARIO EURIDEMA ALVES PEREIRA
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
15ª Legislatura
02º Sessão Ordinária de 2026
Documentos
Pauta da sessão
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 023 DE FEVEREIRO DE 2026.
OFÍCIO NÚMERO 009/2026, ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, ENCAMINHANDO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI Nº 02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
PROJETO DE LEI NÚMERO 02/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO F
LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026. PARECER Nº 01/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PARECER Nº 01/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS;
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA AMARAL.
LEITURA DE OFICIO Nº 03/2026, ASSINADO PELA PRESIDENTE DO CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ, SOLICITANDO USO DA TRIBUNA LIVRE NESTA SESSÃO
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES D
Proposições
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.
- Indicação nº INDICAÇÃO 01/2026Em discussão
INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SAC MUNICIPAL.
