Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 11º/2026Em discussão
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um redutor de velocidade na Rua Cisinio Gomes, no Distrito de Pilões, nas proximidades da Padaria de Hilton e próximo ao colégio.
19/10/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Requerimento nº 02/2026Aprovada
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações acerca da entrega de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Candiba ? BA
14/09/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 10/2026Aprovada
SUGERI AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL DESTINADOS AS MULHERES VÍTIMA SDE VIOLENCIAS DOMESTICA,
24/08/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Candiba ? Bahia, referentes ao exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do gestor Reginaldo Martins Prado.
22/06/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde, Láu de Lio, TATY Favorável: 8Contrário: 1- Requerimento nº 01/2025Aprovada
Esclarecimentos da ausência de disponibilização de materiais escolares e fardamento para os alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.
08/06/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº INDICAÇÃO 04/2026Aprovada
SUGERINDO AO SEU EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
27/04/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBRIOMIALGIA NO MUNICIPIO DE CANDIBA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9- Moção nº 02/2025Aprovada
MONÇÃO DE APLAUSOS No 02/2025 Monção De Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), em reconhecimento aos 27 anos de atuação do Programa no Município de Candiba - BA.
15/12/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Emenda nº 01/2025Rejeitada
ALTERA A REDAÇAÕ DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE DISPOE SOBRE A PLANO PLURUANUAL PARA O EXERCICICIO DE 2026 A 2029..
24/11/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 2Contrário: 7 - Emenda nº 02/2025Rejeitada
ALTERA A REDAÇAÕ DO ANEXO IVDO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE DISPOE SOBRE A LOA PARA O EXERCICICIO FINANCEIRO DE 2026.
24/11/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Requerimento nº 02/2025Aprovada
Solicitando informações e providências quanto à ausência de gerador de energia no Hospital Municipal de Candiba, considerando a importância desse equipamento para o pleno funcionamento dos serviços de saúde, especialmente em situações emergenciais de falta de energia elétrica.
10/11/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 8Ausente: 1 - Moção nº 01/2025Aprovada
Monção de Aplausos ao Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Batista ? CETIAB, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido por seus alunos e equipe escolar na realização de importantes projetos estruturantes, que vêm ganhando destaque não apenas em Candiba, mas também em outros estados do Brasil.
20/10/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9
